Última atualização: [2026]

Bem-vindo ao Kingdom Art Marketplace! Estes Termos e Condições regulam a compra e venda de produtos e serviços em nossa plataforma. Ao utilizar o Marketplace, você concorda com estas regras.

1. SOBRE O MARKETPLACE

O Kingdom Art Marketplace é um espaço onde vendedores podem oferecer produtos e serviços relacionados à arte. A plataforma conecta compradores e vendedores, mas não se responsabiliza diretamente pelas transações entre eles.

2. QUEM PODE COMPRAR E VENDER?

✅ Compradores: Qualquer usuário registrado na plataforma pode comprar produtos e serviços.
✅ Vendedores: Apenas artistas, lojistas, empreendedores e empresas autorizadas podem vender. O cadastro do vendedor está sujeito a aprovação.

3. DIREITOS E DEVERES DOS VENDEDORES

Os vendedores devem:
✅ Fornecer descrições claras e verdadeiras sobre os produtos/serviços;
✅ Cumprir prazos de envio e entrega;
✅ Garantir a qualidade do que está sendo vendido;
✅ Respeitar as políticas de devolução e reembolso;
✅ Pagar as taxas e comissões conforme acordado.

Produtos proibidos:
❌ Itens falsificados ou que infrinjam direitos autorais;
❌ Conteúdo adulto ou ofensivo;
❌ Produtos ilegais conforme a legislação vigente.

O Kingdom Art se reserva o direito de suspender ou banir vendedores que violem estas regras.

4. PROCESSO DE COMPRA E PAGAMENTO

• O comprador seleciona o produto/serviço e conclui o pagamento pelo sistema da plataforma.
• Os pagamentos são processados por um serviço seguro de terceiros. O Kingdom Art não armazena dados bancários.
• A compra só é confirmada após a compensação do pagamento.

5. ENTREGAS E PRAZOS

• O vendedor deve informar o prazo estimado para entrega antes da finalização da compra.
• Em caso de atraso ou não cumprimento, o comprador pode solicitar reembolso conforme a Política de Devolução e Reembolso.
• Produtos digitais (como cursos, downloads, arquivos vendidos) devem ser entregues imediatamente após a confirmação do pagamento, salvo indicação em contrário.

6. REGRAS PARA CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

• O comprador pode solicitar devolução ou reembolso conforme a Política de Devolução e Reembolso do Kingdom Art.
• O vendedor deve respeitar essas regras para garantir a confiança na plataforma.

7. TAXAS E COMISSÕES

• O Kingdom Art pode cobrar uma comissão sobre as vendas realizadas na plataforma.
• As taxas e formas de pagamento para vendedores serão informadas no momento do cadastro e podem ser atualizadas periodicamente.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• O Kingdom Art atua como intermediário e não se responsabiliza por problemas entre comprador e vendedor, por não contato ou produtos defeituosos.
• O comprador deve verificar a reputação do vendedor antes de concluir a compra.
• Em caso de disputas, a plataforma pode intermediar, mas não garante reembolsos diretos.

9. ALTERAÇÕES NESTES TERMOS

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão notificadas aos usuários.

10. CONTATO

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail: [[email protected]]